Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Gorila Team-Escola de Artes Marciais, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Empresarial, Industrial e Agrícola do Vale da Eletrônica - Acevale -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: LEI 25141 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e à efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R $241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução 9222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para proceder à licitação e efetivação da aquisição da ambulância tipo A simples remoção, através de recurso no montante de R$ 241.316,00 já disponibilizado em conta bancária no Banco do Brasil, creditado em 14/2/2024, à disposição da prefeitura, oriundo da Indicação nº 130184, Resolução nº 9.222, da Secretaria de Estado de Saúde, bem como para encaminhar à comissão o andamento desse processo.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que a empresa apoie e participe da transição das charretes, de tração animal, para veículos elétricos nas cidades de Tiradentes e Caxambu.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Nepomuceno pedido de providências para que a emenda orçamentária do tipo transferência especial, no valor de R$100.353,89, solicitada ao deputado Sargento Rodrigues pelo Sr. Ederson Rodolfo Rodrigues, presidente do Grupo das Samaritanas de Nepomuceno, seja executada nos exatos termos do Ofício nº 0290 E/24, encaminhado à Sra. Luíza Maria Lima Menezes, prefeita municipal de Nepomuceno.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bueno Brandão - Consep -, com sede no Município de Bueno Brandão.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24986 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25519 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Mineira das Folias de Santos Reis, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25462 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam tornados sem efeito os atos administrativos de movimentação por conveniência da disciplina aplicados aos soldados PM Rodney Costa da Rocha, nº 173.706-3, e Elton Nonato Ferreira Machado Júnior, nº 182.327-1, então lotados no destacamento PM da cidade de Itanhandu, para os destacamentos PM das cidades de Alagoa e Cristina, respectivamente, porque a movimentação dos policiais militares vem causando enorme prejuízo financeiro, uma vez que Itanhandu fica a aproximadamente 52km de Alagoa e a aproximadamente 70km de Cristina, o que causa verdadeiro impacto nas finanças dos policiais, que ainda se encontram expostos aos riscos inerentes aos deslocamentos diários pelas rodovias da região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
