Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Cultura e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a distribuição dos recursos e a implementação da Lei Paulo Gustavo no Estado em 2023, para conhecimento.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requerem sejam enviadas à Presidência do Conselho Nacional de Justiça as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 13 4 2023, com a finalidade de debater as providências possíveis em relação ao registro civil de pessoas não binárias no  Estado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Encaminha a Mensagem 21/2023, que solicita prorrogação de licença concedida ao vice-governador por meio da Resolução 5606, de 29 de março de 2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de providências para que sejam respondidos, por escrito, os questionamentos apresentados pelos participantes da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que debateu o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em Belo Horizonte, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas dessa reunião.    

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas à Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade apresentar o novo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, bem como conhecer as resoluções normativas, as formas de acesso e o papel dos municípios, das entidades, das empresas e dos movimentos populares.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado