RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1297/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para o desarquivamento do Projeto de Lei 2976 2021, que dispõe sobre
o projeto Descentra Cultura, de extrema relevância para a cultura, o
turismo e a gastronomia do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 786 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o desarquivamento do Projeto de Lei 2976 2021, que dispõe sobre o projeto Descentra Cultura, de extrema relevância para a cultura, o turismo e a gastronomia do Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 786 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o desarquivamento do Projeto de Lei 2976 2021, que dispõe sobre o projeto Descentra Cultura, de extrema relevância para a cultura, o turismo e a gastronomia do Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/05/2023
Remessa do Ofício 907 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 907 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 9. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 28/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 9. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 28/4/2023.