RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 888/2023
Requer sejam encaminhadas à Secretária Nacional de Habitação do
Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais as notas
taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por
finalidade apresentar o novo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo
federal, bem como conhecer as resoluções normativas, as formas de acesso
e o papel dos municípios, das entidades, das empresas e dos movimentos
populares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade apresentar o novo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, bem como conhecer as resoluções normativas, as formas de acesso e o papel dos municípios, das entidades, das empresas e dos movimentos populares.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade apresentar o novo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, bem como conhecer as resoluções normativas, as formas de acesso e o papel dos municípios, das entidades, das empresas e dos movimentos populares.
Indexação
Tramitação