Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as obras em rodovias entre 2014 e 2018 e entre 2019 e 2022, discriminadas por regiões do Estado, e as empresas contratadas para cada obra nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que realize a pavimentação da Rodovia MG-214 nos trechos entre Itamarandiba e Senador Modestino e Capelinha.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação funcional do pavimento da Rodovia MG-406, no trecho localizado entre os Municípios de Rio do Prado e Palmópolis, que apresenta severos danos devido à erosão; e seja encaminhado ao referido órgão o laudo técnico de vistoria acerca dos pontos de erosão existentes no trecho da referida rodovia, elaborado conforme solicitação da coordenadoria de Defesa Civil Municipal de Rio do Prado.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre todas as obras realizadas em rodovias entre 2014 e 2018 e entre 2019 e 2022, discriminadas por região do Estado, especificando os valores, os trechos objeto de intervenção, o período de execução, a data de entrega das obras e as empresas contratadas para a realização das intervenções.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre as obras e os recursos orçamentários previstos para a Rodovia MG-211, no Vale do Mucuri, consubstanciadas na especificação dos segmentos objeto das intervenções, na relação das melhorias a serem implementadas e no cronograma de execução.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER - pedido de informações sobre os critérios adotados para definir a responsabilidade pelos danos ocorridos no pavimento recém-construído no trecho localizado entre Virgem da Lapa e Ijicatu, que compreende as Rodovias LMG-677 e MG-114, e sobre as ações adotadas pelo governo do Estado a partir da devida responsabilização.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na sinalização da Rodovia MGC-367, no Km 600, na Serra do Gamboa, no trecho localizado entre os Municípios de Diamantina e Couto de Magalhães de Minas, tendo em vista o alto número de acidentes ocorridos no trecho em questão.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização urgente de obra de recuperação no trecho rodoviário das rodovias MGC-265 e MG-132 entre os Municípios de Barbacena e Alto Rio Doce.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Determina diretrizes para manejo e doação de animais em situação de abandono recolhidos em faixa de domínio de estradas sob jurisdição do Estado.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Jesus da Penha a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 25223 2025 - Lei Ordinária
