Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.872 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7576/2024

Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada urgente conclusão das obras de contenção no trecho localizado entre o Km 744 e 745 da BR-040, no Município de Santos Dumont, local onde houve desmoronamento  e continua causando transtornos aos usuários que trafegam na via.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7575/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de informações sobre a previsão de nova concessão da BR-040, bem como sobre o andamento do processo, do trecho que compreende o Município de Juiz de Fora a Brasília, tendo em vista o fim da concessão com a Via 040 no mês de agosto de 2023.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7573/2024

Requer seja realizada visita à sede do Ministério Público de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as tratativas relativas ao problema da utilização exacerbada das rodovias, notadamente a BR-040, por veículos pesados transportando minério de ferro, bem como as possíveis soluções, como o melhor aproveitamento da malha ferroviária já existente no quadrilátero ferrífero e a construção de uma rodovia específica para tal movimento de cargas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6252/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Arteris S.A., em São Paulo, pedido de informações sobre registros de ocorrências que envolvam atropelamentos e mortes de animais, especialmente silvestres, ao longo da Rodovia Fernão Dias, no Estado de Minas Gerais, e os dados referentes a tais ocorrências. 

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6250/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a roçagem e limpeza nas margens da MG-230, no trecho que liga os Municípios de Rio Paranaíba e Serra do Salitre.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2119/2024

Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar área correspondente ao Município de Rio Novo.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2150/2024

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6150/2024

Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada urgente conclusão das obras de contenção no trecho localizado entre o Km 744 e 745 da BR-040, no Município de Santos Dumont, local onde houve desmoronamento e que continua causando transtornos aos usuários que trafegam na via.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6151/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de informações sobre a previsão de nova concessão da BR-040, bem como sobre o andamento do processo, do trecho que compreende o Município de Juiz de Fora a Brasília, tendo em vista o fim da concessão com a Via 040 no mês de agosto de 2023.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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