Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO SUL - CISTRISUL - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU) E DA CENTRAL OPERACIONAL DO CISTRISUL).
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-799, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 19552, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS – O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE AMÔNIA PELA PETROBRAS)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20367 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES À ESCOLA ESTADUAL RESIDENCIAL 2000, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: LEI 20712 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA EMÍLIA DA ROCHA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC, NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: LEI 20690 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO PRESIDIÁRIO DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUIZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: LEI 20175 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE AMÔNIA).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19552 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER À ESCOLA ESTADUAL QUE SERÁ IMPLANTADA E CONSTRUÍDA NO BAIRRO RESIDENCIAL PACAEMBU, NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: LEI 20260 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUI NARCISO DA SILVA À RODOVIA LMG-805.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: LEI 19725 2011 - LEI ORDINÁRIA
