PL PROJETO DE LEI 2927/2015
Dá denominação à Rodovia Estadual LMG-799, que liga o Bairro Capelinha do Barreiro à cidade de Uberaba.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 22109 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
168 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2733/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica.(Destinação: espaço para abrigar secretarias.)
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 23252 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2336/2015
Dá denominação à Rodovia LMG-799, que liga os Municípios de Conceição das Alagoas e de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2329/2015
Declara de utilidade pública o Hospital da Criança, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22481 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2321/2015
Declara de utilidade pública a Associação Seguidores do Caminho, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 21912 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1926/2015
PL 1926/2015
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Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1682/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul - o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da rede de urgência e emergência Samu e da Central Operacional do Cistrisul.)
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 22251 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1212/2015
Declara de utilidade pública o Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo - Iadhed -, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 21899 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5438/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO SUL - CISTRISUL - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU) E DA CENTRAL OPERACIONAL DO CISTRISUL).
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5119/2014
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-799, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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