Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações consubstanciadas na análise do Projeto de Lei 2080 2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, apresentada pelo representante do Iepha-MG, Luis Gustavo Molinari Mundim, durante audiência pública desta comissão, em 10/7/2025, em que o referido projeto de lei foi objeto de debate.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada visita à Barragem de Setúbal, no Município de Jenipapo de Minas, para verificar os impactos socioambientais do referido empreendimento, de propriedade do Estado, para as comunidades locais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais para os moradores do Bairro Pires, no Município de Congonhas, da ampliação da exploração minerária da mineradora Ferro Mais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Congonhas, para debater o Projeto de Lei nº 1367 2023, que cria o Monumento Natural da Serra dos Pires.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2080 2024, que cria a Unidade de Conservação - Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado