Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

158 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4470/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em Divinópolis pedido de providências para que sejam apurados com eficiência e celeridade os recorrentes assaltos que vêm ocorrendo na região rural do município, especialmente em Aldeia do Pará e Charneca, o que vem afligindo os sitiantes e colocando em risco sua integridade física.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5496/2023

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca da localização, distribuição e listagem dos portfólios de serviço operacional, em que estão sendo empenhadas cada uma das 53 viaturas semiblindadas.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5124/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais em Divinópolis pedido de providências para que sejam apurados com eficiência e celeridade os recorrentes assaltos que vêm ocorrendo na região rural do município, especialmente em Aldeia do Pará e Charneca, o que vem afligindo os sitiantes e colocando em risco sua integridade física.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4149/2023

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o efetivo que está atuando no momento na zona rural de Conceição do Pará, onde, de acordo com informações recebidas, o policiamento deveria contar com, pelo menos, doze policiais militares e conta com apenas quatro, com encaminhamento de relatório que avalie a possibilidade de aumento desse efetivo, considerando a recorrência dos assaltos que levam à insegurança da população local.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4103/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja esclarecida a posição oficial da PMMG em relação ao policiamento unitário no Estado.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3961/2023

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a posição oficial da instituição em relação ao policiamento unitário no Estado.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4553/2023

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o efetivo que está atuando no momento na zona rural de Conceição do Pará, onde, de acordo com informações recebidas, o policiamento deveria contar com, pelo menos, doze policiais militares e conta com apenas quatro, com encaminhamento de relatório que avalie a possibilidade de aumento desse efetivo, considerando a recorrência dos assaltos que levam à insegurança da população local.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4446/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja esclarecida a posição oficial da PMMG em relação ao policiamento unitário no Estado.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4382/2023

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a posição oficial da instituição em relação ao policiamento unitário no Estado.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3783/2023

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca da localização, distribuição e listagem dos portfólios de serviço operacional em que estão sendo empenhadas cada uma das 53 viaturas semiblindadas recentemente adquiridas por meio de investimento, fruto de convênio federal, da ordem de R $16.500.000,00.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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