Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar o policiamento na região, cujas ruas sem iluminação adequada e desertas propiciam ações de invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater intervenção das forças de segurança pública nas favelas, vilas e ocupações urbanas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar o policiamento na região, cujas ruas sem iluminação adequada e desertas propiciam ações de invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja mantido em pleno funcionamento o posto da Polícia Militar Rodoviária localizado na MG-050, em Divinópolis, considerando-se que a população da região é contrária ao deslocamento da referida unidade e que tal deslocamento trará prejuízos também aos policiais militares, uma vez que tal posto policial se encontra em posição estratégica para o combate a diversos crimes, como tráfico de drogas, contrabando e descaminho, além dos crimes de trânsito, sendo portanto o referido posto fundamental para a segurança pública do município e região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja mantido em pleno funcionamento o posto da Polícia Militar Rodoviária localizado na MG-050, em Divinópolis, considerando-se que a população da região é contrária ao deslocamento da referida unidade e que tal deslocamento trará prejuízos também aos policiais militares, uma vez que tal posto policial se encontra em posição estratégica para o combate a diversos crimes, como tráfico de drogas, contrabando e descaminho, além dos crimes de trânsito, sendo portanto o referido posto fundamental para a segurança pública do município e região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja ampliado o número de patrulhas de prevenção à violência doméstica nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, haja vista, de um lado, o alto índice de mulheres em situação de violência doméstica e de feminicídios nessas regiões e, de outro, a escassez desse serviço nessas áreas do Estado e o número de municípios nelas localizados, o que implica, em muitos casos, a impossibilidade da prestação da devida assistência a essas mulheres e do registro da ocorrência, devido à necessidade de grandes deslocamentos até uma unidade policial de referência.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja ampliado o número de patrulhas de prevenção à violência doméstica - PPVD - nos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, haja vista, de um lado, o alto índice de mulheres em situação de violência doméstica e de feminicídios nessas regiões e, de outro, a escassez desse serviço nessas áreas do Estado e o número de municípios nelas localizados, o que implica, em muitos casos, a impossibilidade da prestação da devida assistência a essas mulheres e do registro da ocorrência, devido à necessidade de grandes deslocamentos até uma unidade policial de referência.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para planejarem e executarem operação de repressão qualificada em resposta ao atentado sofrido pelo Cb. PM Jadson Ferreira Chaves e sua família, vítimas de ação criminosa ocorrida no dia 8/3/2024.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater os casos de violência policial e sua relação com o adoecimento mental dos profissionais de segurança pública no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que, ao alterar os locais das bases comunitárias do 23°Batalhão de Polícia Militar da 7ª Região de Polícia Militar, tenha em consideração o fácil acesso a alimentação e banheiros, além dos requisitos preestabelecidos na Instrução N° 3.02.21-2017 CG, que regula o emprego das bases do projeto Segurança Comunitária.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
