Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

158 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12058/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo e a intensificação do policiamento na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, considerando- se a onda de violência, que tem causado verdadeira guerra naquela região, com destaque para a ocorrência de tiroteios no dia 26/1/2025 e a morte de um jovem em praça pública na manhã do dia 27/1/2025, próximo à tradicional Feira do Palmital.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9958/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo e a intensificação do policiamento na região do Bairro Palmital, em Santa Luzia, considerando- se a onda de violência, que tem causado verdadeira guerra nessa região, com destaque para a ocorrência de tiroteios em 26/1/2025 e a morte de um jovem em praça pública na manhã de 27/1/2025, próximo à tradicional Feira do Palmital.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9854/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a instalação de base comunitária da PMMG no Bairro Glória, em Belo Horizonte, e para a intensificação do policiamento nos Bairros Glória, Álvaro Camargos e Dom Bosco, também nesse município, tendo em vista o aumento dos índices de criminalidade na região.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11925/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a instalação de base comunitária da PMMG no Bairro Glória, em Belo Horizonte, e para a intensificação do policiamento nos Bairros Glória, Álvaro Camargos e Dom Bosco, também nesse município, tendo em vista o aumento dos índices de criminalidade na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3135/2024

Estabelece critérios de segurança para a realização de grandes eventos no Estado.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

4 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3134/2024

Dispõe sobre a proibição do funcionamento de instituição de ensino que não comprovar a contratação de vigilantes.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9458/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, intensificar o policiamento ostensivo voltado para a garantia da segurança de usuários e profissionais do transporte público (ônibus coletivos, terminais e estações do Move, taxistas, motoristas e entregadores de aplicativos) e daqueles que fazem o transporte de mercadorias na Região Metropolitana de Belo Horizonte, inclusive com o emprego de policiais em formação, visando reduzir os crimes contra o patrimônio e contra a pessoa e aumentar a sensação de segurança dos usuários e dos profissionais que prestam serviços nesses setores; e para dar publicidade aos resultados dessa ação.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9457/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral – do Programa 137 – Polícia Ostensiva – do PPAG 2024-2027, intensificar o policiamento ostensivo e principalmente preventivo nas ciclorrotas utilizadas pelos ciclistas em todo o Estado, principalmente nos finais de semana e feriados.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11520/2024

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reativação do subdestacamento da Polícia Militar em São José dos Salgados, distrito de Carmo do Cajuru, com a finalidade de reforçar o policiamento local, uma vez que esse distrito está localizado nas proximidades da Rodovia MG-050, o que facilita a prática de diversos delitos na região, e conta com uma população de cerca de 6 mil habitantes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10062/2024

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre o quantitativo do efetivo responsável pelo policiamento ostensivo geral para manutenção da ordem nas ações preventivas e repressivas no Município de Governador Valadares, de 2010 até o presente ano.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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