Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apuração dos fatos noticiados, com indícios de crimes, no Reds nº 2024-019787857- 001/PMMG, relativo à agressão sofrida por Gabriel Salgado de Souza Neto, pré-candidato a prefeito de Matipó, em 30/4/2024.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para proteção de Gabriel Salgado de Souza Neto, residente e pré-candidato a prefeito de Matipó, agredido durante fiscalização da estrutura do Parque de Exposição de Matipó, em 30/4/2024, conforme Reds nº 2024-019787857-001/PMMG.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 11108 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, adquirir viatura para patrulhamento rural com vistas a atender o Município de Manhuaçu, especialmente a região da comunidade rural Córrego Taquara Preta, nos períodos de colheita de café.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para efetivar as ações relacionadas à regularização fundiária rural, no Município de Simonésia, de forma a garantir a propriedade aos agricultores e posseiros, diminuir o número de imóveis sem registro e reduzir os conflitos agrários nesse município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de novas edificações para implementação dos serviços prestados aos jurisdicionados da comarca.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que seja realizado recapeamento e asfaltamento do trecho da Rodovia MG-108 que liga os Municípios de Lajinha e Mutum, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade desse trecho e de garantir maior segurança para a população local; e para que sejam realizadas obras de manutenção, capina e outras intervenções necessárias para assegurar um tráfego mais seguro na via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que seja realizado recapeamento e asfaltamento do trecho da Rodovia MG-108 que liga os Municípios de Lajinha e Mutum, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade desse trecho e de garantir maior segurança para a população local; e para que sejam realizadas obras de manutenção, capina e outras intervenções necessárias para assegurar um tráfego mais seguro na via.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre suposta determinação da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu de que o cumprimento das horas extracurriculares nas escolas que funcionam em três turnos (matutino, vespertino e noturno) ocorra obrigatoriamente aos sábados, contrariando a legislação que estabelece que haja acordo prévio com os servidores envolvidos de modo a propiciar a participação de todos e a melhor forma de cumprimento da carga horária.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre suposta determinação da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu de que o cumprimento das horas extracurriculares nas escolas que funcionam em três turnos (matutino, vespertino e noturno) ocorra obrigatoriamente aos sábados, contrariando a legislação que estabelece que haja acordo prévio com os servidores envolvidos de modo a propiciar a participação de todos e a melhor forma de cumprimento da carga horária.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
