Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.740 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16832/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura ao destacamento da corporação no Município de São João do Oriente.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16831/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da sede do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16825/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Bugre.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16824/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinado armamento calibre 5.56 ao destacamento da corporação no Município de Bela Vista de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16823/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada viatura ao destacamento da corporação no Município de Ipaba.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16822/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura para a unidade dessa corporação no Município de Volta Grande.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16821/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura para a unidade dessa corporação no Município de Miraí.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16836/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao vice-governador do Estado pedido de providências para apuração das denúncias relativas ao uso de viatura descaracterizada da instituição por Renan Rachid, marido da delegada Wanessa Santana Martins Vieira, bem como para a adoção de medidas de fiscalização rigorosa e de padronização das normas relativas ao uso de veículos e equipamentos institucionais.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16739/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para avaliar a viabilidade técnica e operacional de instalação de uma base policial móvel na região compreendida pela interseção das Ruas Aarão Reis e Tupinambás, no centro de Belo Horizonte, considerando a importância desse corredor cultural e a necessidade de garantir a segurança de frequentadores, trabalhadores e artistas.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20121/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada uma viatura para o Município de Volta Grande.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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