PL PROJETO DE LEI 130/2003
INSTITUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, CONTEÚDO RELATIVO A FORMAÇÃO MUSICAL EM BRAILLE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
114 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 57/2003
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 10.379, DE 10 DE JANEIRO DE 1991, QUE RECONHECE OFICIALMENTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE A LINGUAGEM CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. (ESTABELECE QUE O ESTADO QUALIFICARÁ SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS E ESPECIFICA OS RECURSOS A SEREM UTILIZADOS).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1346/2001
INSTITUI, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, CONTEÚDO RELATIVO A FORMAÇÃO MUSICAL EM BRAILLE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 991/1996
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 12701 1997 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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