Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 17090, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS. (INCLUI A IDENTIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO HOMENAGEADO E RETIFICA O ENDEREÇO DA UNIDADE DE ENSINO).
Autoria: DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB)
Situação: LEI 17461 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Autoria: DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB)
Situação: LEI 17090 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL A JOÃO DE OLIVEIRA BRAGA. (DISTRITO DE ANDIROBA, MUNICÍPIO DE ESMERALDAS).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9002 1985 - LEI ORDINÁRIA
