Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para seja efetivada a posse definitiva da comunidade indígena Kamacã Kahehá Puádas nas terras, pertencentes ao Estado, da Fazenda Santa Teresa, no Município de Esmeraldas, e da comunidade indígena Tuxá nas terras, também pertencentes ao Estado, da Fazenda Santo Antônio, no Município de Buritizeiro, tendo em vista que as essas terras foram retomadas pelas referidas comunidades.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita à unidade da Fundação Caio Martins no Município de Esmeraldas para ouvir a comunidade escolar sobre a importância da fundação para a região.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para realização de obras e melhorias com vistas à recuperação da MG-060, no trecho entre Esmeraldas e Betim.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para recuperação da MG- 432, notadamente no trecho próximo à BR-040, em Esmeraldas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para  recuperação da MG- 432, notadamente no trecho próximo à BR-040, em Esmeraldas, e seja disponibilizado cronograma para a realização dessas obras em caráter de urgência.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado