Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os representantes do Ministério das Minas e Energia - MME -, da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico - Sede -, com a finalidade de debater a implantação do programa Luz para Todos no Estado, com ênfase no impacto da pobreza energética no desenvolvimento econômico e social de localidades afetadas com falta de acesso ou acesso precário à energia nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja redimensionada a energia elétrica distribuída para a aldeia indígena pataxó de Carmésia, tendo em vista relatos de falhas, insuficiência e defeitos na rede elétrica atual. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Ocupação Dom Tomas Balduíno, no Bairro São João, no Município de Betim, para averiguar as condições do acesso a água, luz e esgotamento sanitário pela comunidade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de informações sobre as ações, obras e investimentos em andamento voltados à expansão da infraestrutura de transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado, especialmente no que tange ao suporte à geração distribuída de energia solar fotovoltaica.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre as ações, obras e investimentos em andamento voltados à expansão da infraestrutura de transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado, especialmente no que tange ao suporte à geração distribuída de energia solar fotovoltaica.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aprovado