RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18853/2025
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na
nota técnica referente ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece
normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado,
dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais
e dá outras providências, tendo em vista o disposto no art. 173, § 4º, do
Regimento Interno desta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na nota técnica referente ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais e dá outras providências, tendo em vista o disposto no art. 173, § 4º, do Regimento Interno desta Casa.
Proposições relacionadas
RQN 15692 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 27 11 2025 às 10:00. 35ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na nota técnica referente ao Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais e dá outras providências, tendo em vista o disposto no art. 173, § 4º, do Regimento Interno desta Casa.
Proposições relacionadas
RQN 15692 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 27 11 2025 às 10:00. 35ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação