Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em especial da Usina Hidrelétrica de Gamela, no Município de Coromandel, no Rio Paranaíba.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o reaproveitamento e a reciclagem dos módulos fotovoltaicos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os pontos existentes de risco de inversão de fluxo de energia na rede elétrica do Estado, que têm prejudicado a instalação das unidades de microgeração fotovoltaicas, e as áreas fora desse risco, informando o número de ligações e os eventuais obstáculos nessas áreas críticas; bem como seja encaminhada listagem de todos os pedidos de pareceres com "status" da situação presente e com os prazos de protocolo e fases das análises até a aprovação.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Fazenda, à Sudene, ao Ministério de Minas e Energia, à Aneel e à Secretaria do Tesouro Nacional as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença do superintendente do Banco do Nordeste em Minas Gerais, os projetos do banco voltados para as energias renováveis no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, as reprovas de pedidos de conexão para projetos de microgeração e minigeração distribuída, devido ao fluxo reverso em sua área de concessão.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os pontos de risco de inversão de fluxo de energia na rede elétrica do Estado, que têm prejudicado a instalação das unidades de microgeração fotovoltaicas, e as áreas fora desse risco, informando o número de ligações e os eventuais obstáculos nessas áreas críticas; e seja encaminhada listagem de todos os pedidos de pareceres com status da situação presente e com os prazos de protocolo e fases das análises até a aprovação.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a preservação e o desenvolvimento sustentável do lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas e dificuldades enfrentados nos municípios mineiros para a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica em razão das limitações das redes da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e seus impactos no desenvolvimento local.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica, com priorização de execução da instalação desses sistemas pelas micro e pequenas empresas de energia solar locais, e para que sejam implementados esses sistemas nas casas do programa já construídas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
