Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Betim pedido de informações sobre a motivação para o corte de árvores realizado em janeiro de 2024, no Parque Ecológico Chico Mendes, e sobre quais ações de preservação e manutenção desse equipamento urbano estão previstas para o próximo quadriênio
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de implantação do Ramal Ferroviário EF-A34, proposto pela empresa Cedro Participações, e seus possíveis impactos sobre as atividades turísticas e gastronômicas na Região Metropolitana de Belo Horizonte e nas demais regiões do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Arraial de Belô.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Política Urbana de Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de denúncias, fiscalizações ou autuações relacionadas à realização de eventos no Palácio das Mangabeiras, indicando-se as providências eventualmente adotadas.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas em documento contendo inventário completo do acervo dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, referente a janeiro de 2019, e em cópia do caderno de Conceição Piló que contém todo o catálogo dos referidos palácios.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos inventários de retirada de acervos dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, com indicação das datas de movimentação do patrimônio.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para que, no âmbito dos procedimentos de fiscalização instaurados acerca da gestão, da conservação e da preservação do Palácio das Mangabeiras, considere as informações constantes do relatório de visita técnica da comissão, aprofunde as apurações e avalie a realização de inspeção extraordinária no imóvel.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de planos de gestão, conservação preventiva, manutenção e segurança patrimonial do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa os documentos que especifica.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a existência de registros de atendimento, boletins de ocorrência ou outros acionamentos relativos a incidentes ocasionados pela realização de eventos no Palácio das Mangabeiras, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
