PL PROJETO DE LEI 2519/2021
Declara de utilidade pública o Projeto Pró-Amor, com sede no Município de Barão de Cocais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24069 2022 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
126 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 733/2019
Declara de utilidade pública a Associação Ornitológica de Barão de Cocais - AOBC, com sede no Município de Barão de Cocais.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 23931 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4607/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Barão de Cocais - Aciabac -, com sede no Município de Barão de Cocais.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22884 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4261/2017
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2088/2015
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 60/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4529/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE RESGATE VOLUNTÁRIO DE EMERGÊNCIA - GRVE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)
Situação: LEI 21055 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2638/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSÉ FAUSTINO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAETÉ AO DE BARÃO DE COCAIS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2474/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA FELICIDADE DE BARÃO DE COCAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20074 2012 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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