PL PROJETO DE LEI 2519/2021
Declara de utilidade pública o Projeto Pró-Amor, com sede no Município
de Barão de Cocais.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24069 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24069 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2021
Proposição de Lei PRL 25020 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Barão de Cocais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2021
Proposição de Lei PRL 25020 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Barão de Cocais.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/04/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24069 publicada no DL em 29/4/2022, pág 7.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24069 publicada no DL em 29/4/2022, pág 7.
29/03/2022
Ofício 565 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25020 2022 para sanção. Data do envio: 29/3/2022. Data máxima para sanção: 25/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 30/3/2022, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 565 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25020 2022 para sanção. Data do envio: 29/3/2022. Data máxima para sanção: 25/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 30/3/2022, pág 6.
28/03/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
16/03/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 42.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 42.
20/12/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
20/12/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/11/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
20/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 38.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 38.
13/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
13/09/2021
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
31/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 27.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovado pedido de informação ao autor.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
09/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 11/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 11/3/2021.