MSG MENSAGEM 99/2023
Mensagem 99 2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação 49 2023, que indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2.161 projetos encontrados
IND INDICAÇÃO 49/2023
Indica Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 100/2023
Mensagem 100 2023, do governador do Estado, solicitando a correção da Indicação 16 2023, para substituir o nome "Laura Serrano" pelo nome completo "Laura Mendes Serrano".
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5491/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4476/2023
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a fiscalização da atuação da Copasa no efetivo cumprimento dos contratos de programa assinados com os municípios mineiros em que a empresa é a concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4504/2023
RQN 4504/2023
Agora
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do procedimento adotado para concessão de licenças à Cemig para poda de árvores em seus empreendimentos, nas quais seja discriminado o processo desde o requerimento inicial até a autorização e acompanhamento de eventual medida compensatória.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5954/2023
Requer seja realizada audiência pública para ouvir a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - sobre sua sanha arrecadatória e o uso de água tratada em áreas onde há poços artesianos para jardins e outras finalidades, tendo em vista a falta de água tratada nos municípios.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4827/2023
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a fiscalização da atuação da Copasa no efetivo cumprimento dos contratos de programa assinados com os municípios mineiros em que a empresa é a concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4642/2023
Requer seja realizada visita à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, para debater o fornecimento de gás em Minas Gerais, sua importância e contribuição para o desenvolvimento econômico e ambiental do Estado e possibilidades de melhoria na prestação do serviço.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5057/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -pedido de providências com vistas à continuidade das tratativas para a criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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