RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4504/2023
RQN 4504/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do procedimento
adotado para concessão de licenças à Cemig para poda de árvores em seus
empreendimentos, nas quais seja discriminado o processo desde o
requerimento inicial até a autorização e acompanhamento de eventual
medida compensatória.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5078 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do procedimento adotado para concessão de licenças à Cemig para poda de árvores em seus empreendimentos, nas quais seja discriminado o processo desde o requerimento inicial até a autorização e acompanhamento de eventual medida compensatória.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Origem
RQC 5078 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do procedimento adotado para concessão de licenças à Cemig para poda de árvores em seus empreendimentos, nas quais seja discriminado o processo desde o requerimento inicial até a autorização e acompanhamento de eventual medida compensatória.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/03/2026
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 83.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 83.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2023.