RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5057/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra -pedido de providências com vistas à continuidade
das tratativas para a criação da Agência Reguladora de Transporte do
Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -pedido de providências com vistas à continuidade das tratativas para a criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -pedido de providências com vistas à continuidade das tratativas para a criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
07/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2023, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2023, pág 13.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2023, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2023, pág 13.