Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei nº 15.979, de 13/1/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para realização de estudos técnicos e adoção de medidas de prevenção de acidentes na Rodovia MG-108, na altura do Km 112, nas proximidades da usina de triagem e compostagem, em Pocrane.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil em Contagem pedido de providências para condução célere do Inquérito Policial nº 2017-079-002678-001-006288711-42, instaurado para apurar atropelamento de idoso, seguida de sua morte, em faixa de pedestres na região do Novo Riacho, no Município de Contagem.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mariana, para debater a demolição de casas pela prefeitura municipal na região do Bairro São Cristóvão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da regularização fundiária de aproximadamente quatrocentas unidades habitacionais da comunidade Vila Betânia, situada na região do Bairro Betânia, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a demolição de casas pela Prefeitura Municipal de Mariana na região do Bairro São Cristóvão, nesse município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Frutal, para debater a importância de projetos como o Incluir para Transformar, do Rotary Club, e para entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações com Fábio Velasco de Azevedo Fayad, governador do Distrito 4770 do referido clube, e com os demais associados desse distrito.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
