RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21091/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da regularização fundiária de aproximadamente quatrocentas unidades habitacionais da comunidade Vila Betânia, situada na região do Bairro Betânia, em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da regularização fundiária de aproximadamente quatrocentas unidades habitacionais da comunidade Vila Betânia, situada na região do Bairro Betânia, em Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da regularização fundiária de aproximadamente quatrocentas unidades habitacionais da comunidade Vila Betânia, situada na região do Bairro Betânia, em Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação