Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: atividades na área da cultura.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25271 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Fomento Artístico e Cultural Mundo Cênico, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: LEI 23898 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar Santo Ambrósio, com sede no Município de Araújos.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24147 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boca da Mata, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23715 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Acolhimento às Crianças São Vicente de Paulo - Ceac SVP - , com sede no Município de Bom Despacho .
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: a administração pública direta ou indireta municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23862 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Ceará Futebol Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: LEI 23620 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira - Apae de Oliveira - o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Amparo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRI)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23864 2021 - Lei Ordinária
