Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o número de viaturas disponíveis para a realização de atendimentos externos, especialmente em casos de emergência, na Penitencária de Três Corações, especificando se estas viaturas são suficientes para a locomoção dos detentos, se há planejamentos para aquisição de novos veículos e qual seria a previsão dessa compra.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois do Distrito de Macuco de Minas, no Município de Itumirim.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: LEI 25521 2025 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de cobertura para a quadra esportiva da Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo histórico do jornal "Gazeta de Ouro Fino", do Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Passos pedido de informações acerca das medidas adotadas após a agressão sofrida pela Profa. Marcele Araújo Ferreira para garantir a proteção da professora e dos demais membros da comunidade escolar; se há algum plano de apoio psicológico e suporte para a professora agredida; quais os protocolos de segurança e prevenção que estão sendo implementados para evitar que incidentes semelhantes ocorram no futuro; e se há um plano de capacitação para professores e funcionários sobre como lidar com situações de violência escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão