Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cláudio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cláudio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Famorine Esporte Clube, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Segurança Pública de Itaúna - Aspi -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 24012 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 23957 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Coração Misericordioso - Vale da Divina Misericórdia -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Acolhendo Sorrisos, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Rural de Desenvolvimento Rural de Cachoeirinha, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24018 2021 - Lei Ordinária
