Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais - SOS Animais Nova Serrana, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24280 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção à Cidadania do Bairro Santa Lúcia, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: LEI 24023 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passa Tempo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de casas populares.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comitiva Caboclos do Sertão, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal de Oliveira e de órgãos do Poder Executivo municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25371 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vargem Bonita o imóvel que especifica. (Destinação: abrigo dos órgãos municipais da área de saúde.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24120 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
