Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à concessionária Metrô BH pedido de providências para que inclua as 16 famílias cadastradas e não incluídas no acordo ajustado no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica - Compor - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, pois elas possuem provas de que estavam na área antes do ano de 2023, tendo direito à indenização.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - para conhecer os projetos e as alternativas para a implementação da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte e o impacto desse projeto sobre os direitos individuais e coletivos da população do Barreiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto na circulação de veículos das obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, os direitos individuais e coletivos dos moradores das regiões onde estão sendo realizadas essas obras e o acidente envolvendo a Sra. Natalice Gomes da Silva.
Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos individuais e coletivos das famílias atingidas pelas obras da Linha 2 do metrô, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que determine à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica a formalização imediata de contrato de operação especial com o Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba, a fim de que o projeto turístico Locomotiva 51 possa ser iniciado o mais rápido possível.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que determine à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica a formalização imediata de contrato de operação especial com o Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba, a fim de que o projeto turístico Locomotiva 51 possa ser iniciado o mais rápido possível.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância dos trens de passageiros para o turismo mineiro.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU Habitat -, no Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, ao Ministério Público Federal - MPF -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - e à Prefeitura Municipal de Ibirité o relatório de visita da comissão aos Bairros Jardim Ibirité e Morada da Serra, no Município de Ibirité, com a finalidade de verificar a situação do conflito fundiário entre a comunidade da Vila Morada da Serra e a empresa ferroviária MRS Logística, nesse município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria da Vale S.A. em Belo Horizonte pedido de informações sobre o cronograma de ampliação de horários do trem de passageiros na estrada de ferro Vitória-Minas, conforme discutido com a ANTT quando da renovação da concessão.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Transportes – MTR –, à mineradora Vale e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no Caderno de Obrigações, anexo ao terceiro termo aditivo.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
