RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14572/2025
Requer seja realizada visita à Coordenação de Fiscalização da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - para obtenção de
esclarecimentos sobre a execução e fiscalização das contrapartidas, no
Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória
a Minas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Coordenação de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - para obtenção de esclarecimentos sobre a execução e fiscalização das contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Coordenação de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - para obtenção de esclarecimentos sobre a execução e fiscalização das contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Indexação
Tramitação