Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Pioneiros de Timóteo, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Intermunicipal de Segurança Pública de Jaguaraçu, Marliéria e Timóteo - Consep -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22014 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Arte Brasil, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22299 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22945 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Assistência Social, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Instituição Masculina Libertação e Vida, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 21200 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO MASCULINA LIBERTAÇÃO E VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20582 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: LEI 20538 2012 - LEI ORDINÁRIA
