Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da licitação, da retomada dos trabalhos e do cronograma de execução das obras da Escola Estadual Renato Filgueiras, tendo em vista que, conforme resposta da secretaria de que é titular ao Requerimento nº 4.778/2023, por meio do Memorando SEE/SA nº 17/2024, de 17/1/2024, as obras estavam com taxa de execução de 40%, porém haviam sido paralisadas em razão de distrato com a construtora responsável, e haveria nova licitação com a maior brevidade possível para dar andamento às obras.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santana de Pirapama pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santana do Riacho pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do auto de infração que gerou o embargo do empreendimento da empresa Sandra Mineração Ltda., em Prudente de Morais. 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis danos ao patrimônio ambiental e cultural do Município de Prudente de Morais decorrentes da exploração de calcário pela empresa Sandra Mineração, cujas atividades podem estar comprometendo a integridade das cavidades naturais existentes na região.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado