RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16819/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que
promova visita técnica ao empreendimento da empresa Gênesis Energia,
responsável pela Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo
Teixeira, em Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, com o
objetivo de certificar o cumprimento das condicionantes estabelecidas
para a concessão ou contrato de exploração, bem como verificar “in loco”
eventuais impactos ambientais e sociais decorrentes da atividade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que promova visita técnica ao empreendimento da empresa Gênesis Energia, responsável pela Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo Teixeira, em Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, com o objetivo de certificar o cumprimento das condicionantes estabelecidas para a concessão ou contrato de exploração, bem como verificar “in loco” eventuais impactos ambientais e sociais decorrentes da atividade.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que promova visita técnica ao empreendimento da empresa Gênesis Energia, responsável pela Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo Teixeira, em Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, com o objetivo de certificar o cumprimento das condicionantes estabelecidas para a concessão ou contrato de exploração, bem como verificar “in loco” eventuais impactos ambientais e sociais decorrentes da atividade.
Indexação
Tramitação