PL PROJETO DE LEI 6113/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Almenara - Acorrua -, com sede no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Almenara - Acorrua -, com sede no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Gotas de Luz, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Crucilândia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio, Resgate, Reabilitação dos Animais - Garra -, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Polo Moveleiro de Lagoa Dourada e Região.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola do Açude, no Município de Jaboticatubas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Polo de Desenvolvimento Sustentável da Apicultura e da Meliponicultura do Território da Serra Geral Mineira.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Campestre Futebol Clube, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Terra Santa, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à Rodovia Estadual AMG-1535, que se estende do Km 0,0 ao Km 12.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão