Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26.441 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6113/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Almenara - Acorrua -, com sede no Município de Almenara.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6110/2026

Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Gotas de Luz, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6140/2026

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Crucilândia o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6136/2026

Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio, Resgate, Reabilitação dos Animais - Garra -, com sede no Município de Paracatu.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6137/2026

Institui o Polo Moveleiro de Lagoa Dourada e Região.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6133/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola do Açude, no Município de Jaboticatubas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6138/2026

Institui o Polo de Desenvolvimento Sustentável da Apicultura e da Meliponicultura do Território da Serra Geral Mineira.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6135/2026

Declara de utilidade pública o Campestre Futebol Clube, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6166/2026

Declara de utilidade pública a Associação Terra Santa, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6161/2026

Dá denominação à Rodovia Estadual AMG-1535, que se estende do Km 0,0 ao Km 12.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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