Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para prestar orientações técnicas relativas ao atendimento de pessoas LGBTQIAPN+ nos serviços de acolhimento para pessoas idosas no Estado, como forma de assegurar a devida compreensão e assistência a suas peculiaridades.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações, em atenção ao Requerimento em Comissão 11576 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de instituições de longa permanência para idosos em funcionamento no Estado e o número de pessoas idosas atendidas nessas instituições, categorizadas por gênero.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de realização das próximas conferências municipais, regionais e estadual da pessoa idosa.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize audiência pública com a finalidade de debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência para idosos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para estimular os municípios a promover a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as instituições de longa permanência para idosos, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os conselhos municipais do idoso, esclarecendo-se o número de municípios no Estado que já instituíram esse conselho e quais possuem fundo municipal do idoso.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o volume de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais destinados, nos últimos cinco anos, às instituições de longa permanência para idosos, detalhando-se os valores destinados por transferências especiais.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 11.153/2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Lar das Idosas Padre Leopoldo Mertens, ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais da Regional Minas Gerais - Abrato-MG -, à Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, ao responsável pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às Instituições de Longa Permanência para Idosos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, à Aquarela Residencial Sênior, ao Departamento de Medicina e Fisioterapia do Campus Betim da PUC Minas, à Pastoral da Pessoa Idosa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ao Fórum Mineiro das Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa e ao Conselho Nacional do Brasil da Sociedade de São Vicente de Paulo as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência para idosos no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
