RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12964/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS -, à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Sedese -, ao Ministério da Saúde - MS - e à
Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o
fortalecimento das políticas públicas voltadas para o envelhecimento das
pessoas com deficiência e para o investimento em políticas de cuidados
que aumentem a disponibilidade e a qualidade da prestação do cuidado e
garantam suporte às cuidadoras, aos cuidadores e às pessoas que compõem a
rede de apoio das pessoas com deficiência ou que apresentam algum grau de
dependência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, ao Ministério da Saúde - MS - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o envelhecimento das pessoas com deficiência e para o investimento em políticas de cuidados que aumentem a disponibilidade e a qualidade da prestação do cuidado e garantam suporte às cuidadoras, aos cuidadores e às pessoas que compõem a rede de apoio das pessoas com deficiência ou que apresentam algum grau de dependência.
Proposições relacionadas
RQN 10592 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 25/03/2025 às 09:30. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, ao Ministério da Saúde - MS - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o envelhecimento das pessoas com deficiência e para o investimento em políticas de cuidados que aumentem a disponibilidade e a qualidade da prestação do cuidado e garantam suporte às cuidadoras, aos cuidadores e às pessoas que compõem a rede de apoio das pessoas com deficiência ou que apresentam algum grau de dependência.
Proposições relacionadas
RQN 10592 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 25/03/2025 às 09:30. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação