Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera o art 1 da Lei 15124, de 25 de abril de 2004. (Que declara de utilidade pública a entidade Dispensário São Vicente de Paulo, com sede no Município de Patos de Minas.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23152 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Organização de Desenvolvimento Sustentável - ODS -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22846 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Educacional de Patos de Minas - AEPM -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Casa da Acolhida Benvinda, com sede no Município de Patos de Minas. (Alterado pela emenda 1: Casa da Acolhida.)
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22978 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental - anos finais e médio -, localizada no Município de Patos de Minas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo - Oseb -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22649 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22585 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um distrito industrial para reciclagem.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23832 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Paraolímpica Patense - APP -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: LEI 22482 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Família de Betel, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22383 2016 - Lei Ordinária
