PL PROJETO DE LEI 2459/2015
Institui o Dia Estadual das Cervejarias Artesanais Mineiras.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22511 2017 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
114 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2130/2015
Declara patrimônio cultural do Estado o processo de fazer tricô do Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22457 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1954/2015
Institui a política estadual do artesanato e dá outras providências.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1619/2015
Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1117/2015
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - nas operações internas com produtos artesanais.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 181/2015
Autoriza o poder Executivo a instituir o Selo de Qualidade Artesanal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 182/2015
PL 182/2015
Agora
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Estabelece normas para a elaboração artesanal de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 44/2015
Isenta os empreendedores e empreendedoras de atividades econômicas emancipatórias de pagamento de taxa de aluguel de máquinas de recebimento de cartões de crédito e débito.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4351/2013
ALTERA A LEI 19583, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA MANIPULAÇÃO E BENEFICIAMENTO ARTESANAIS DE LEITE DE CABRA E DE OVELHA E DE SEUS DERIVADOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 21429 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 1702/2011
ALTERA A LEI 14185, DE 31 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20549 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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