PL PROJETO DE LEI 838/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 14948 2004 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
111 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1734/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO AO CENTRO ESTADUAL DE ESTUDOS CONTINUADOS - CESEC - DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1664/2001
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROF. JOÃO ALBERTO DA SILVA CASTRO AO CESEC DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1495/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PRÓ-MENOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 14392 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 857/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE CURVELO, SABINÓPOLIS E POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12277 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 876/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10859 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1336/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO NA PRAÇA SENADOR JOSÉ BENTO, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8873 1985 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1774/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7326 1978 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 677/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG - ÁREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6898 1976 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1279/1969
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O HOSPITAL REGIONAL SAMUEL LIBÂNIO, DE POUSO ALEGRE, À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5326 1969 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
