Lei nº 17.133, de 09/11/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 352, DE 11 DE MAIO DE 1949,
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOAÇÃO, ASSOCIAÇÃO RURAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE, OBJETIVO, CUSTEIO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÕES, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. NORMAS, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO RURAL, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE, PERMUTA, ALIENAÇÃO, IMÓVEL.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 1249/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/11/2007 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOAÇÃO, ASSOCIAÇÃO RURAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE, OBJETIVO, CUSTEIO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÕES, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. NORMAS, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO RURAL, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE, PERMUTA, ALIENAÇÃO, IMÓVEL.
Assunto Geral IMÓVEL.
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