RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15981/2025
Requer seja realizado debate público com o tema "Das senzalas ao patrimônio cultural: a origem da cachaça em debate".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.586 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15921/2025
Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, as relações salariais e a convenção coletiva de trabalho dos técnicos e tecnólogos em radiologia no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13090/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4124 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13089/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4123 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
MSG MENSAGEM 212/2025
Encaminha o Veto 25 2025, referente à Proposição de Lei 26272, de 2025, que altera a Lei 12971, de 27 de julho de 1998, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 216/2025
Encaminha o Projeto de Lei 4081 2025, que cria a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15970/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos profissionais de educação básica relacionados ao direito de afastamento para cursar mestrado ou doutorado, bem como para discutir os critérios para participação nos cursos ofertados pelo programa Trilhas de Futuro Educadores, da Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15844/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do fechamento da Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, situada em Belo Horizonte, para a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15842/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada no Município de Carmo do Cajuru, especialmente no que se refere aos impactos decorrentes da implementação exclusiva do modelo de ensino médio em tempo integral e das constantes negativas do Estado em garantir a oferta de ensino médio regular, parcial, conforme assegura o §1º do art 4º da Lei 24482, de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15845/2025
Requer seja realizada visita ao Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, no Município de Belo Horizonte, para realizar diagnóstico das condições estruturais e pedagógicas do espaço, pertencente à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, diante de relatos que indicam a existência de deficiências em sua infraestrutura, na acessibilidade, em equipamentos e na oferta de cursos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
