Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta artigo à Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga os postos de gasolina a utilizar placas informativas da quantidade de emissão de gases de efeito estufa por tipo de combustível.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o acompanhamento do índice de umidade do ar pelas instituições de ensino, asilos, hospitais públicos e privados e postos de saúde do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (PRB)
Situação: LEI 25417 2025 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual da Mobilização Contra o Aquecimento Global e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Combate às Mudanças Climáticas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre política pública relativa aos efeitos do aquecimento global no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Redução da Emissão de Gases do Efeito Estufa e à Adaptação da Agropecuária às Mudanças Climáticas no Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - Pemc.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a concessão de certificado de redução de emissão de gases de efeito estufa a instituição pública e privada.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
