Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que acompanhe o processo de remoção de moradores afetados pela expansão do transporte metroviário, em especial pela Linha 2, com a finalidade de averiguar direitos fundiários adquiridos e a garantia de reassentamentos para evitar desabrigamento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - pedido de providências para que fiscalize, no processo de expansão do transporte metroviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial quanto à Linha 2, seu plano de remoções de moradores e a possível readequação do projeto para via singela, considerando possível prejuízo aos serviços e ao patrimônio público.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os estudos elaborados junto à Metrô BH e à MRS Logística para definição da solução técnica para a construção do ramal Barreiro, em especial do trecho Ferrugem- Barreiro, inclusive a definição de sua operação em linha singela.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de providências para que fiscalize, no processo de expansão do transporte metroviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial a Linha 2, o seu plano de remoções de moradores e a possível readequação do projeto para via singela, considerando possível prejuízo aos serviços e ao patrimônio público, inclusive federal.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas da União pedido de informações sobre a decisão de determinar, no processo de expansão do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de renovação da concessão da MRS Logística, a necessidade de compatibilização entre o transporte de cargas e de passageiros e suas implicações para a operação da Linha 2, inclusive possivelmente por meio de linha singela.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Metrô BH pedido de informações sobre o plano de remoções, as medidas adotadas para evitar remoções forçadas e as medidas de reassentamento e compensação às famílias afetadas pelo projeto de expansão da Linha 2 do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Metrô BH, em Belo Horizonte, pedido de informações consubstanciadas em documentos, inclusive atas de reuniões, com detalhamento do diálogo ocorrido entre a MRS e a Metrô BH para definir a solução técnica para a construção do ramal Barreiro, em especial do trecho Ferrugem-Barreiro, inclusive a definição de sua operação em linha singela.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o plano de remoções, as medidas adotadas para evitar remoções forçadas e as medidas de reassentamento e compensação às famílias afetadas pelo projeto de expansão da Linha 2 do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da concessionária Metrô BH, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre as alternativas de moradia oferecidas para as famílias afetadas pelas remoções para a expansão do transporte coletivo sobre trilhos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial para as obras da chamada Linha 2.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Metrô BH pedido de informações sobre estudos que fundamentem os aumentos de tarifas do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte após a privatização do serviço.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
