RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9972/2024
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo
Horizonte - Urbel - pedido de providências para que acompanhe o processo
de remoção de moradores afetados pela expansão do transporte metroviário,
em especial pela Linha 2, com a finalidade de averiguar direitos
fundiários adquiridos e a garantia de reassentamentos para evitar
desabrigamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que acompanhe o processo de remoção de moradores afetados pela expansão do transporte metroviário, em especial pela Linha 2, com a finalidade de averiguar direitos fundiários adquiridos e a garantia de reassentamentos para evitar desabrigamento.
Proposições relacionadas
RQN 7798 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 15/07/2024 às 16:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para que acompanhe o processo de remoção de moradores afetados pela expansão do transporte metroviário, em especial pela Linha 2, com a finalidade de averiguar direitos fundiários adquiridos e a garantia de reassentamentos para evitar desabrigamento.
Proposições relacionadas
RQN 7798 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 15/07/2024 às 16:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação