Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com Israel, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com o governo de Israel, dentre eles o acordo de treinamento e fornecimento de armamento para a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Presidência da República o ofício PHCS nº 130/2025, da Câmara Municipal de Ouro Fino, em que se sugere o envio de mensagem ao Congresso Nacional instituindo o dia 8 de novembro como data oficial para celebrar a amizade entre Brasil e Itália, uma vez que, em 8/11/1861, foi dirigida uma nota do governo brasileiro ao encarregado de negócios do Reino de Sardenha, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, reconhecendo o rei Vittorio Emanuele II como chefe de Estado italiano, dando início às relações diplomáticas bilaterais com o recém-criado Reino da Itália.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja constituída comissão de representação desta Casa na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30 -, em Belém, que será realizada de 10 a 21/11/2025.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, pedido de informações sobre a atuação desse ilustre "parquet" em relação ao caso do prefeito de Gavião (BA), que autorizou o recolhimento e a execução de cães em situação de rua, negando-se a aplicar as políticas públicas de manejo ético populacional desses animais em seu município e contrariando a legislação protetiva aos animais vigente no Brasil, conforme gravação em vídeo amplamente noticiado nas redes sociais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com o governo de Israel, dentre eles o acordo de treinamento e fornecimento de armamento para a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para a suspensão dos acordos militares com Israel, em razão do genocídio do povo palestino.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à representação da Organização das Nações Unidas – ONU – no Brasil, em Brasília (DF), e ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – pedido de providências para que se posicionem pelo cessar-fogo de Israel contra a Palestina, tendo em vista a ocorrência de crime de guerra que ocasiona o genocídio do povo palestino.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os Srs. Tim Santos e Eduardo Ferreira dos Santos, pela criação de um robô que desfilou na Marquês da Sapucaí, no Rio de Janeiro (RJ), em 4/3/2025, durante o Carnaval.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Embaixada da Palestina no Brasil; à Câmara dos Deputados; ao Ministério dos Direitos Humanos; ao Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino e ao Instituto Brasil-Palestina - Ibraspal - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o tema "Dia da Terra Palestina", comemorado em 30 de março, data em que ocorreram forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
