RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12029/2025
Requer seja encaminhado à diretoria da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT - e à diretoria da Vale S.A. em Belo Horizonte pedido
de informações sobre o cronograma de ampliação de horários do trem de
passageiros na Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM –, conforme
discutido com a ANTT quando da renovação da concessão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14562 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria da Vale S.A. em Belo Horizonte pedido de informações sobre o cronograma de ampliação de horários do trem de passageiros na Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM –, conforme discutido com a ANTT quando da renovação da concessão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria da Vale S.A. em Belo Horizonte pedido de informações sobre o cronograma de ampliação de horários do trem de passageiros na Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM –, conforme discutido com a ANTT quando da renovação da concessão.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/06/2025
Remessa do Ofício 1565 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1565 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2025, pág 70.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2025, pág 70.