Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos profissionais de educação básica relacionados ao direito de afastamento para cursar mestrado ou doutorado, bem como para discutir os critérios para participação nos cursos ofertados pelo programa Trilhas de Futuro Educadores, da Secretaria de Estado de Educação - SEE.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Ocupação Monte Azul, localizada na divisa dos Municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia, tendo em vista os atos de violência a que seus moradores foram submetidos na noite de 22/7/2025, numa tentativa de remoção forçada, que resultou na destruição de seus bens e de suas residências e na violação de sua integridade física e moral.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Comunidade de Quéias, no Município de Brumadinho, para o acompanhamento da remoção forçada de moradores e a averiguação do risco de novo rompimento da barragem de rejeitos nesse município.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para celebrar o mês da Visibilidade Lésbica, com o objetivo de debater as vivências, demandas, desafios e políticas públicas voltadas à população lésbica no Estado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, que ocorrerá em Brasília (DF), em novembro de 2025, com o tema "Reparação e bem-viver".

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado